A nossa Política de Privacidade descreve os termos e condições através dos quais a empresa Maria Luís Unipessoal, Lda., faz o tratamento de dados pessoais, recolhidos através do nosso website www.acornatur.pt e utilizados para fins comerciais e de publicidade. O Dito tratamento de dados pessoais é conforme a legislação aplicável de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em vigor desde o 25 de Maio de 2018.

Maria Luís Unipessoal, Lda  é a entidade responsável pelo tratamento de dados da loja online www.acornatur.pt, para os fins abaixo indicados e tem sede na Rua Comentador Francisco José Barcelos nº 6, Praia da Vitória, Ilha Terceira, Açores, Portugal, contribuinte 508846579.

No âmbito da sua atividade, a Maria Luís Unipessoal, Lda possibilita aos utilizadores, navegação no seu site sem que seja necessário fornecer dados pessoais. No entanto, para o fornecimento de certos serviços solicitados pelo titular dos dados, a recolha de alguns dados pessoais é necessário, para os seguintes fins:

- Recolha de dados pessoais tanto dos utilizadores como de clientes para fins de publicidade,  divulgação, de promoções e/ou novidades comerciais;

- A Maria Luís Unipessoal, Lda recolhe e trata os seguintes dados pessoais: Nome e email. Para este efeito, a Maria Luís Unipessoal, Lda conta com a colaboração de um prestador de serviços que fornece uma plataforma online de armazenamento de dados e envio automático de emails promocionais;

- O processamento de dados pessoais para fins de publicidade e divulgação de promoções e/ou novidades comerciais baseia-se no consentimento do titular dos dados, só recebendo através de email esta informação, por parte da empresa, quem der o consentimento para tal;

- Recolha de dados pessoais de clientes para fins associados com a compra e venda de produtos da loja online. A Maria Luís Unipessoal, Lda recolhe e trata os seguintes dados pessoais: nome, email, telefone, morada e NIF. Os ditos dados são partilhados com empresas de transporte e distribuição no âmbito da relação contratual existente entre ambas as partes e a licitude do tratamento baseia-se no facto do dito tratamento ser necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;

- Os seus dados pessoais de clientes e utilizadores poderão igualmente ser tratados para responder a questões, sugestões ou reclamações;

O tratamento de dados pessoais, no âmbito das atividades acima descritas e o armazenamento dos dados pessoais para os ditos efeitos, efetua-se por um período de tempo necessário e continuo, podendo ser a qualquer momento suspendido, caso o titular dos dados decida retirar o consentimento ou se oponha ao dito tratamento.

Conforme já mencionado os dados pessoais de utilizadores e clientes poderão, nos termos e condições legalmente definidos, ser processados por outras entidades, no âmbito de uma relação contratual com Maria Luís Unipessoal, Lda, para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos clientes e utilizadores da Maria Luís Unipessoal, Lda;  comprometendo-se a processar ditos dados, unicamente de acordo com as instruções recebidas pela Maria Luís Unipessoal, Lda e a não os processar para quaisquer outros fins.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou detecção de ilícitos criminais.

Maria Luís Unipessoal, Lda garante aos titulares dos dados pessoais os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, bem como o direito à portabilidade dos dados. Cada newsletter enviada por correio eletrónico contém instruções sobre como pode cancelar a subscrição. O titular dos dados pessoais pode ainda exercer os seus direitos como estabelecidos pela legislação aplicável através de um contacto direto com a Maria Luís Unipessoal, Lda para o correio electrónico: geral@acornatur.pt  ou através da atualização do seu perfil na sua conta pessoal do website de Maria Luís Unipessoal, Lda.

Os titulares dos dados têm ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo de proteção de dados em Portugal, que se pode encontrar através da seguinte ligação: https://www.cnpd.pt/index.asp

A Maria Luís Unipessoal, Lda compromete-se a aplicar as medidas de segurança necessárias para a proteção dos dados pessoais tratados, tendo em conta a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento dos dados pessoais que recolhe. Ditas medidas de segurança são proporcionais aos riscos para os direitos e liberdades das pessoas singulares.

Outros websites, que possam conter links para o website da Maria Luís Unipessoal, Lda não se regem pela presente Política de Privacidade.

Esta Declaração de Privacidade poderá ser objeto de aditamentos, correções e/ou adaptações legislativas.

Informações de segurança, registo, cookies e web beacons

Conforme acima explicado, a Maria Luís Unipessoal, Lda implementa medidas de segurança para o processamento de dados pessoais recolhidos através da Internet, no entanto, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Cliente/Utilizador.

Para garantia de manuseamento e facilidade de navegação do website podemos recorrer ao uso de cookies (ficheiros de texto reduzidos arquivados no browser de um utilizador) ou Web beacons (imagens eletrónicas que permitem que o Website contabilize o número de visitantes que acedeu a uma página específica) para recolha de dados agregados. Poderá receber mais informação sobre a utilização de cookies e a inibição dos mesmos através da nossa Política de Cookies.

A Maria Luís Unipessoal, Lda recolhe ainda através do seu website, a seguinte informação: endereço de IP, tipo de browser e língua de origem bem como data e hora de acesso e endereços dos websites de referenciação.

No acesso ao website da Maria Luís Unipessoal, Lda são registados em Logs as opções e operações efetuadas.

Para sua segurança, o acesso a alguns serviços da Maria Luís Unipessoal, Lda, está protegido por uma password ou código de acesso. Estes códigos serão enviados pela Maria Luís Unipessoal, Lda para o seu telefone ou email, não devendo o Cliente transmitir a terceiros. Por questões de segurança, recomendamos que memorize a sua password e que proceda à sua alteração com regularidade.

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